DIREITO AMBIENTAL, DO AGRONEGÓCIO, URBANISMO E MINERÁRIO

O escritório Corrêa & Sabóia tem notória e reconhecida especialização no Direito Ambiental. Prima em possibilitar aos seus clientes, a partir de adequada orientação, um planejamento eficaz na prevenção dos conflitos decorrentes da relação da atividade empresarial com o meio ambiente. Desenvolve, também, consultoria especializada relacionada a estudos ambientais em procedimentos de licenciamentos ou autorizações perante os órgãos ambientais competentes ou em ações judiciais ambientais, compreendendo: auditorias de conformidade legal (análise do cumprimento das normas aplicáveis); diretrizes e procedimentos internos (elaboração de normas internas, diretrizes e procedimentos que assegurem o cumprimento das normas ambientais); defesas administrativas e judiciais (elaboração de defesas no bojo de ações judiciais cíveis e penais, bem como em processos administrativos de autos de infração). No contexto ambiental, atua em causas relacionadas ao urbanismo (Direito Urbanístico), patrimônio genético, energia, créditos florestais, mineração (Direito Minerário), a partir do acompanhamento dos procedimentos administrativos judiciais ou relacionados, inclusive em defesas, buscando atingir aos interesses dos clientes. Para as atividades de Agronegócio, o escritório Corrêa & Sabóia presta assessoria jurídica em operações societárias ou negociação de títulos envolvendo empresas do agronegócio, em regularizações fundiárias e auxilia na resolução de problemas agrários e da agroindústria, como cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, ou situações ambientais que possam ocasionar entraves ao bom desempenho da atividade. Assessora, também, em questões regulatórias envolvendo registro, produção, importação, exportação e fiscalização de insumos agrícolas.

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